2023
| Processo | Objeto alvo | Publicação | Licitação | Tipo | Situação |
| Processo: 114/2023 13 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Arantina. | 06/09/2023 14:01 | 13/09/2023 14:00 | Dispensa de Licitação | Em Andamento |
| Processo: 098/2023 16 |
PROCESSO Nº 098/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2023. O(A) Município de Arantina torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de Reator Anaeróbio modelo UASB com as seguintes características mínimas: 3,1 metros de altura 2,0 metros de diâmetro vazão máxima horária de m³/dia de 27m³, 70% de eficiência na remoção de DBO. Capaz de tratar o efluente de 75 pessoas com gasto de 150 litros por pessoa. Espessura de parede da base do equipamento igual ou superior a 10mm e, paredes laterais superior igual ou superior a 5mm de espessura. O equipamento deve prover leito de lodo anaeróbio, comprovada grande área de superfície de contato específica e aderência bacteriológica, suportes de residência bacteriológico, telas, defletores e biofilmes; Dispositivos decantadores internos; Separadores internos de fase Líquida, sólida e gasosa; Fabricado em fibra de vidro com a parte externa lisa e fundo plano., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 01/08/2023 às 16:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 04/08/2023. A fase de lance será das 09:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br. Arantina, 01/08/2023. | 01/08/2023 14:22 | 04/08/2023 15:00 | Dispensa de Licitação | Ratificada |
| Processo: 096/2023 29 |
PROCESSO Nº 96/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023. O(A) Município de Arantina torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a aquisição de Calcário Dolomítico a granel, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. As propostas deverão ser cadastradas no Portal de Compras Públicas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 27/07/2023 às 14:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 01/08/2023. A fase de lance será das 09:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou E-mail: licitacompras@arantina.mg.gov.br. Arantina, 27/07/2023 | 27/07/2023 11:07 | 01/08/2023 09:00 | Dispensa de Licitação | Ratificada |
| Processo: 030/2023 58 |
MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a Prestação de serviços de projeto arquitetônico urbanístico para terreno em área aproximada de 27.175 m2, situada na cidade de Arantina MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. Os interessados deverão entregar suas propostas e documentação de habilitação até às 17:00 do dia 13/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Arantina | 08/03/2023 08:00 | 13/03/2023 17:00 | Dispensa de Licitação | Ratificada |
| Processo: 004/2023 26 |
Contratação de empresa especializada em processos de seleção de pessoal, em especial para a realização de Processo seletivo público de provas e títulos, com vista ao provimento de cargos temporários do Quadro Funcional Prefeitura Municipal de Arantina, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência Os interessados deverão entregar suas propostas e documentação de habilitação até às 17:00 do dia 02/02/2023 | 30/01/2023 08:00 | 02/02/2023 17:00 | Dispensa de Licitação | Ratificada |
| Processo: 003/2023 38 |
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional – ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Arantina, com cerca de 300 funcionários até a presente data e os cargos constantes em anexo, conforme condições e especificações contidas neste documento Os interessados deverão entregar suas propostas e documentação de habilitação até às 17:00 do dia 23/01/2023 | 17/01/2023 08:00 | 23/01/2023 17:00 | Dispensa de Licitação | Ratificada |
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