Dispensa Eletrônica nº 004/2026 Autorizada
Processo Nº 04/2026 - Dispensa Nº 01/2026
Objeto
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.
- Modalidade
- Dispensa Eletrônica
- Número
- 004/2026
- Situação
- Autorizada
- Publicação
- Sessão
- Realizada
- Unidade responsável
- Secretaria de Administração e Finanças
Documentos 4
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Aviso de Dispensa Baixar Aviso de Dispensa
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Razão da escolha e justificativa do preço Baixar Razão da escolha e justificativa do preço
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Termo de autorização Baixar Termo de autorização
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Contrato Baixar Contrato