Acessibilidade

Dispensa Eletrônica nº 004/2026 Autorizada

Processo Nº 04/2026 - Dispensa Nº 01/2026

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.

Modalidade
Dispensa Eletrônica
Número
004/2026
Situação
Autorizada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Administração e Finanças

Documentos 4

  1. Aviso de Dispensa PDF · 436,0 KB Baixar Aviso de Dispensa
  2. Razão da escolha e justificativa do preço PDF · 131,1 KB Baixar Razão da escolha e justificativa do preço
  3. Termo de autorização PDF · 46,0 KB Baixar Termo de autorização
  4. Contrato PDF · 69,7 KB Baixar Contrato
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