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Chamada Pública nº 034/2026 Ratificada

Processo Nº 34/2026 - Chamada Pública 01/2026 - Dispensa Nº 12/2026

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.

Modalidade
Chamada Pública
Número
034/2026
Situação
Ratificada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Educação

Documentos 10

  1. Edital Completo PDF · 802,6 KB Baixar Edital Completo
  2. Estudo Técnico Preliminar PDF · 504,5 KB Baixar Estudo Técnico Preliminar
  3. Ata de Recebimento dos Documentos PDF · 821,5 KB Baixar Ata de Recebimento dos Documentos
  4. Ratificação PDF · 252,6 KB Baixar Ratificação
  5. Contrato PDF · 394,2 KB Baixar Contrato
  6. Contrato PDF · 427,0 KB Baixar Contrato
  7. Contrato PDF · 395,2 KB Baixar Contrato
  8. Contrato PDF · 395,1 KB Baixar Contrato
  9. Contrato PDF · 394,9 KB Baixar Contrato
  10. Contrato PDF · 394,5 KB Baixar Contrato
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