Acessibilidade

Dispensa Presencial nº 052/2026 Autorizada

Processo Nº 52/2026 - Dispensa Nº 20/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à captação, manutenção, gestão e incremento de recursos provenientes da Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), nos critérios Esporte (ICMS Esportivo), Turismo (ICMS Turismo) e Patrimônio Cultural (ICMS Patrimônio Cultural), incluindo o planejamento, orientação técnica, elaboração e acompanhamento de documentos, relatórios, programas, projetos e demais ações necessárias ao atendimento das exigências dos órgãos competentes, bem como o acompanhamento presencial das atividades esportivas, turísticas e de patrimônio cultural desenvolvidas pelo Município de Arantina/MG, com o objetivo de assegurar a manutenção e ampliação dos índices de participação e dos repasses estaduais correspondentes.

Modalidade
Dispensa Presencial
Número
052/2026
Situação
Autorizada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Turismo

Documentos 5

  1. Aviso de Dispensa PDF · 602,0 KB Baixar Aviso de Dispensa
  2. Razão da escolha e justificativa do preço PDF · 135,1 KB Baixar Razão da escolha e justificativa do preço
  3. Termo de autorização PDF · 46,1 KB Baixar Termo de autorização
  4. Contrato PDF · 71,3 KB Baixar Contrato
  5. Contrato PDF · 67,0 KB Baixar Contrato
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