Acessibilidade

Inexigibilidade nº 053/2026 Autorizada

Processo Nº 53/2026 - Inexigibilidade Nº 08/2026

Objeto

Locação de imóvel urbano, que atenda às condições estruturais mínimas necessárias para funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Arantina - MG.

Modalidade
Inexigibilidade
Número
053/2026
Situação
Autorizada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Desenvolvimento Social

Documentos 4

  1. Termo de Referência PDF · 58,4 KB Baixar Termo de Referência
  2. Estudo Técnico Preliminar PDF · 55,3 KB Baixar Estudo Técnico Preliminar
  3. Termo de Autorização PDF · 45,9 KB Baixar Termo de Autorização
  4. Contrato PDF · 66,8 KB Baixar Contrato
Voltar ao topo