Publicações
-
Decreto n.° 2770, de 15 de Julho de 2025
Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino …
-
Decreto 2.550
Institui a Educação Integral no âmbito Municipal.
-
Termo de Cooperação (Eleições)
Acordo de cooperação 3 e 4
-
Decreto 2655
Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação básica.
-
Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arantina para o exercício financeiro de 2023.