Dispensa Presencial nº 003/2023 Ratificada
Processo 003/2023 Dispensa de licitação 003/2023
Objeto
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional – ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Arantina, com cerca de 300 funcionários até a presente data e os cargos constantes em anexo, conforme condições e especificações contidas neste documento Os interessados deverão entregar suas propostas e documentação de habilitação até às 17:00 do dia 23/01/2023
- Modalidade
- Dispensa Presencial
- Número
- 003/2023
- Situação
- Ratificada
- Publicação
- Sessão
- Realizada
- Unidade responsável
- Secretaria de Administração e Finanças
Documentos 7
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Documentos de Habilitação Baixar Documentos de Habilitação
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Aviso de Manifestação Baixar Aviso de Manifestação
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Termo de Referência Baixar Termo de Referência
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Estimativa de Despesa Baixar Estimativa de Despesa
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Modelo de Proposta Baixar Modelo de Proposta
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Autorização Baixar Autorização
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Contrato Baixar Contrato