Acessibilidade

Dispensa Presencial nº 003/2023 Ratificada

Processo 003/2023 Dispensa de licitação 003/2023

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional – ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, e envio de arquivos XML para o eSocial, para a Prefeitura Municipal de Arantina, com cerca de 300 funcionários até a presente data e os cargos constantes em anexo, conforme condições e especificações contidas neste documento Os interessados deverão entregar suas propostas e documentação de habilitação até às 17:00 do dia 23/01/2023

Modalidade
Dispensa Presencial
Número
003/2023
Situação
Ratificada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Administração e Finanças

Documentos 7

  1. Documentos de Habilitação PDF · 119,5 KB Baixar Documentos de Habilitação
  2. Aviso de Manifestação PDF · 123,8 KB Baixar Aviso de Manifestação
  3. Termo de Referência PDF · 228,6 KB Baixar Termo de Referência
  4. Estimativa de Despesa PDF · 162,2 KB Baixar Estimativa de Despesa
  5. Modelo de Proposta PDF · 210,9 KB Baixar Modelo de Proposta
  6. Autorização PDF · 102,1 KB Baixar Autorização
  7. Contrato PDF · 304,3 KB Baixar Contrato
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