Acessibilidade

Inexigibilidade nº 093/2025 Ratificada

Processo Nº 93/2025 - Inexigibilidade Nº 16/2025

Objeto

Locação de imóvel urbano, que atenda às condições estruturais mínimas necessárias para uso administrativo de suporte à Secretaria Municipal de Educação, especialmente para fins de armazenamento, organização e suporte operacional às ações educacionais e pedagógicas desenvolvidas no município.

Modalidade
Inexigibilidade
Número
093/2025
Situação
Ratificada
Publicação
Sessão
Realizada
Unidade responsável
Secretaria de Educação

Documentos 5

  1. Termo de Referência PDF · 312,7 KB Baixar Termo de Referência
  2. Laudo de Avaliação PDF · 1,3 MB Baixar Laudo de Avaliação
  3. Termo de Autorização PDF · 299,6 KB Baixar Termo de Autorização
  4. Contrato PDF · 320,6 KB Baixar Contrato
  5. Termo Aditivo PDF · 47,8 KB Baixar Termo Aditivo
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